Termos e condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site [seudominio.com] e seus serviços (o “Site” e os “Serviços”), você concorda com estes Termos e Condições (“Termos”). Se não concordar, não utilize o Site.

2. Quem Somos

O Site é operado por [NOME DA EMPRESA] (“Nós”, “Empresa”). Em alguns casos atuamos como marketplace, conectando Vendedores Terceiros a Clientes. Nesses casos, a venda é de responsabilidade do respectivo Vendedor, conforme indicado na página do produto.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para comprar ou vender, você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil. Algumas funcionalidades exigem cadastro de conta. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Conteúdo e Informações

Você declara que quaisquer dados, imagens e informações fornecidos:

  • são verdadeiros, atuais e completos;

  • não infringem direitos de terceiros (inclusive propriedade intelectual, imagem e privacidade);

  • não violam leis, normas ou estes Termos.

Podemos remover ou restringir conteúdos que violem estes Termos a nosso critério.

5. Produtos, Preços e Pagamentos

  • Preços, promoções e disponibilidades podem ser alterados sem aviso prévio.

  • O pagamento é processado por [meio de pagamento – ex.: Pagar.me]. Ao pagar, você também aceita os termos do intermediador.

  • Em marketplace, o Vendedor é responsável pela emissão de nota fiscal do item vendido, salvo quando indicado que a emissão é centralizada pela Empresa.

6. Envio, Entrega e Rastreio

  • Prazos de envio e frete são informados no checkout e podem variar por Vendedor, CEP e modalidade de transporte.

  • O rastreio será disponibilizado quando informado pelo Vendedor.

  • Atrasos decorrentes de força maior, greves, eventos climáticos ou falhas de transportadoras não geram responsabilidade direta da Empresa, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Aplicamos o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a política publicada na página [Política de Trocas e Devoluções].

  • Arrependimento (7 dias): para compras online, o cliente pode desistir em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que respeitadas as condições de devolução.

  • Em marketplace, a gestão da troca/devolução é feita em conjunto com o Vendedor, que deve cumprir a política e a legislação vigente.

8. Marketplace e Responsabilidades dos Vendedores

Quando indicado como “Vendido por [Nome do Vendedor]”:

  • O Vendedor é responsável por: descrição do produto, estoque, preço, nota fiscal, pós-venda e atendimento.

  • A Empresa fornece a plataforma, meios de pagamento e suporte de mediação.

  • Em casos de split de pagamento, a divisão dos valores ocorre conforme regras do intermediador. Eventuais estornos seguirão os fluxos do meio de pagamento.